A nova
regra passa a valer a partir de julho e resultará em multas e suspensões aos
planos que estiverem nos relatórios da ANS.
Por
Natalia Francis e Aline Castro
Foi
anunciada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma nova medida em relação
aos planos de saúde em audiência no Senado, no último dia 24.
A nova
regra visa incluir nos relatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) reclamações contra planos de saúde que negam coberturas aos seus
pacientes. A partir de julho deste ano, as empresas que negarem cobertura aos
pacientes poderão receber multas e até suspensão dos planos.
Entre as
reclamações que passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais da ANS, estão
negativas de cobertura relacionadas à lista de procedimentos, período de
carência e rede de atendimento. A rejeição de cobertura é o principal motivo de
reclamações, segundo o Ministério da Saúde, 75,7% delas são referentes a este
assunto. “Como trabalho em um laboratório que atende vários convênios, percebo
que a burocracia de autorizar um exame é a mesma para todos os convênios e
independente do plano”, diz Ariana Machado, coordenadora de recepção.
Apenas as
informações sobre descumprimento de prazos para marcar consultas e exames eram
listadas nos relatórios da ANS. No entanto, o próximo relatório a ser
divulgado, já terá as novas regras. “Acredito que com essa nova regra, ambas as
parte terão um bom relacionamento, e isso ajudará muito para a venda de planos
de saúde”, afirma Cristiane, corretora de plano de saúde.
No
período de dezembro de 2012 a março deste ano, foram registradas 13.348
reclamações que envolviam cerca de 509 operadoras de planos de saúde. A partir
da nova medida, os planos que aparecerem nos relatórios poderão receber uma
multa de até R$ 100 mil reais, além de suspensão e afastamento de seus
dirigentes.
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