Calçada mal conservada pode causar multa

Com a implementação da nova lei das calçadas, usuário do imóvel passa ser responsável por sua manutenção

Por Estefano Perez, Gustavo Trindade, Joaz Nunes

Calçada que impossibilita a passagem
de cadeirantes na Rua Nhatumani
 no bairro da Penha, São Paulo
(Estefano Perez)

A prefeitura de São Paulo começa ser mais rígida na vistoria e na punição de proprietários e usuários que não cuidam das calçadas de suas residências ou comércios. Com a implementação da nova lei o usuário do imóvel também poderá ser punido caso o passeio em frente seu imóvel não esteja em condições de transito para os pedestres, diferente do que previa a lei anteriormente quando punia somente os proprietários dos imóveis.

Jailson Sousa, 42, securitário, é usuário de cadeira de rodas  e defende a aplicação mais rigorosa da lei, “é muito difícil ser cadeirante em São Paulo. Diversas vezes tive que ser ajudado ou me ariscar no asfalto, espero que a nova lei mude isso”.  A prefeitura espera melhorar a qualidade de locomoção de pessoas como Sousa, pois o texto da nova lei define um espaço mínimo livre para circulação de 1,20m ante os 0,90m do texto anterior.

O micro empresário
Leonderci Souza
nos mostra uma calçada
quebrada em frente sua empresa
(Gustavo Oliveira)

Não é somente os portadores de deficiência física que gostaram da atitude de prefeitura em ser mais rigorosa na fiscalização das calçadas, o micro empresário Leonderci de Souza, 49, também se mostra favorável a maior rigidez da lei, “não podemos ter calçadas onde não se consegue andar, e corremos o risco de cair e se machucar”. Souza porem lembra que as responsabilidades também devem ser verificadas antes das punição, “ não podemos esquecer que a prefeitura quebra muitas calçadas e também deve receber multa, pois não é justo eles quebrarem minha calçada e eu ter que pagar multa”. 

José Roberto Mesquita, 45, coordenador de Projetos e Obras da subprefeitura da Penha, ressalta que os infratores serão devidamente identificados e multados, “a nova lei nos permite punir com mais rigor os infratores, uma vez que o valor da multa será de acordo com o tamanho do estrago”. Mesquita porem lembre que antes de aplicar a mula a prefeitura ira verificar o causador; “devera ser reparado por quem o causou e a multa será para quem quebrou seja um órgão publico ou não”.