Nova medida multa planos de saúde que negarem cobertura

A nova regra passa a valer a partir de julho e resultará em multas e suspensões aos planos que estiverem nos relatórios da ANS.

Por Natalia Francis e Aline Castro

Foi anunciada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma nova medida em relação aos planos de saúde em audiência no Senado, no último dia 24.

A nova regra visa incluir nos relatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)  reclamações contra planos de saúde que negam coberturas aos seus pacientes. A partir de julho deste ano, as empresas que negarem cobertura aos pacientes poderão receber multas e até suspensão dos planos.

Entre as reclamações que passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais da ANS, estão negativas de cobertura relacionadas à lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento. A rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações, segundo o Ministério da Saúde, 75,7% delas são referentes a este assunto. “Como trabalho em um laboratório que atende vários convênios, percebo que a burocracia de autorizar um exame é a mesma para todos os convênios e independente do plano”, diz Ariana Machado, coordenadora de recepção.

Apenas as informações sobre descumprimento de prazos para marcar consultas e exames eram listadas nos relatórios da ANS. No entanto, o próximo relatório a ser divulgado, já terá as novas regras. “Acredito que com essa nova regra, ambas as parte terão um bom relacionamento, e isso ajudará muito para a venda de planos de saúde”, afirma Cristiane, corretora de plano de saúde.

No período de dezembro de 2012 a março deste ano, foram registradas 13.348 reclamações que envolviam cerca de 509 operadoras de planos de saúde. A partir da nova medida, os planos que aparecerem nos relatórios poderão receber uma multa de até R$ 100 mil reais, além de suspensão e afastamento de seus dirigentes.