Ministério Público recebe denúncia sobre crimes eleitorais pela internet

Embora ainda desconhecida pelo grande público, a nova ferramenta promete ser um mecanismo eficaz para assegurar o exercício da cidadania

Por Aline Maciel e Sandra Mesquita

"Voto não tem preço, tem consequências”.  É sob esse lema que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) fez parceria com o Ministério Público de São Paulo(MPSP), criando o Via rápida para a cidadania. A nova ferramenta possibilita ao cidadão comum fazer denúncias sobre diversos crimes eleitorais, como a compra de votos, financiamento ilegal, propaganda eleitoral irregular, distribuição gratuita de bens, dentre outros.  A denúncia pode ser feita por de um formulário eletrônico disponibilizado na página do MPSP (www.mp.sp.gov.br), que deve ser enviado via e-mail. A identidade e as informações serão mantidas em sigilo.

 

 

Disponível desde agosto deste ano, o Via rápida para a cidadania ainda é desconhecido pelo grande público. O promotor Wallace Paiva Martins Junior informa que o MPSP e o MCCE estudam aumentar a divulgação.  Em outubro haverá uma grande campanha com o objetivo de disseminar os conceitos da iniciativa em todas as mídias e redes sociais, inclusive na participação em eventos contra a corrupção, como os que ocorreram no último dia 7 de setembro em vários locais do país.

Marlon Lelis do MCCE- O livro Legislação Eleitoral
é base de consulta de cada eleilção (Foto por Sandra Mesquita)

De acordo com Marlon Lelis, Coordenador Estadual do MCCE, o Via rápida é um mecanismo de defesa e promoção da cidadania.  “O eleitor precisava de uma ferramenta que desse a ele uma forma de participação direta, agora ele apresenta suas denúncias que são recebidas prontamente no Ministério Público”.  Lelis enfatiza que a distância do eleitor é o que dá margem a corrupção e a crimes eleitorais. “Quando o eleitor acompanha o político, esse risco diminui”, conclui o coordenador.

 A advogada Silvia Cosac, que participa do MCCE, do Movimento Voto Consciente, acredita que um dos grandes problemas contra a corrupção no Brasil é a impunidade. Cosac afirma ainda que a cidadania é exercida quando se vota com consciência, cobrando e acompanhando o quê o eleito está fazendo. “O bom cidadão é que deve ser responsável pelos eleitos que ele coloca no poder”, finaliza.

Para a psicopedagoga Lea Teodoro Santos a informação
 é uma arma poderosa para a cidadania.
(Foto por Sandra Mesquita)

Mesmo não conhecendo a nova ferramenta, a estudante de Direito, Fernanda Neves, diz que em época de eleição é muito comum ver a corrupção eleitoral ativa. “Essa prática é comum, publicamente, mediante ao oferecimento de insignificantes presentes, muito eleitor é corrompido”, afirma a estudante que aprova a iniciativa do programa. “Qualquer ação do Estado para transformar o cidadão em atuante é um grande gesto para o exercício da democracia e da cidadania”, declara Neves.

Lea Teodoro Santos, psicopedagoga, nunca tinha ouvido falar sobre o assunto, acredita que para decidir o voto cada cidadão deve participar ativamente, por meio de debates, conhecer a proposta de candidato e denunciar quando houver crime eleitoral. “Fiscalizar sempre, o voto é a ferramenta que conquistamos para exercer a cidadania, não podemos perder esse direito”, defende Santos.

Serviço:

Formulário para denúncia: acesse:  www.mp.sp.gov.br,  Clique  em Áreas de Atuação, depois em  Eleitoral  O formulário deverá ser enviado para o e-mail: mp-mccesp@mp.sp.gov.br