STF aprova revisão da Lei Maria da Penha

quinta-feira, 8 de março de 2012

Luta contra violência
continua (Banco de Imagens)
No último dia 9 de fevereiro, foi aprovada a revisão da Lei Maria da Penha pelo Supremo Tribunal Federal , que torna mais difícil a situação dos homens que agridem mulheres. Antigamente, somente com a queixa da mulher era possível processar o agressor. Agora, qualquer testemunha da agressão, como vizinhos ou parentes, poderá abrir queixa contra o agressor evitando que a vítima retire ou não prossiga com o processo, devido as ameaças do companheiro.


Fontes: Estadão, Folha, G1.

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