Política
de descarte e reutilização do lixo propõe uma cidade mais sustentável
Por Lucilene Oliveira, Suellen Grangeiro e Tamiris Gomes
Dados
do Estudo do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2010 revelam que o país
perde R$ 8 bilhões com o não aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos. Por
conta desta estatística foi sancionada em 2010 a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS).
José
Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e autor
do estudo que resultou na lei estadual e nacional de destinação de resíduos
sólidos, aponta esta política como fator essencial na efetivação de uma cidade
sustentável. “A lei Nacional de Resíduos sólidos tramitou no Congresso Nacional
por mais de 20 anos, mas chegamos a um modelo de legislação, um conjunto de
diretrizes para tratar desse tema”, afirmou.
Além
da questão da sustentabilidade, a lei determina que até 2014 não haja lixões no
Brasil e trás o viés econômico e social da reciclagem na implantação da
logística reversa. “Essa é uma lei ambiental, social e econômica, com o intuito
de construir um conceito de política pública”, disse o diretor.
Em
2010 foram gerados 60 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Só a cidade
de São Paulo gera aproximadamente 15
a 17 mil de resíduos sólidos todos os dias. Destes 60
milhões 54 foram recolhidos e 57% foram enviados de maneira ambientalmente
adequada ao aterro sanitário.
De acordo com Davi Amorim, do setor de comunicação do
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a PNRS prevê
uma responsabilidade compartilhada. “Antes o responsável pelos resíduos sólidos
era só o município, hoje é também o morador, as empresas que produzem e o poder
público. Então, é um aparato de responsabilidades”, avaliou.
Dentro disso, o movimento propõe que as cooperativas realizem
seu trabalho não mais de maneira gratuita, mas que os catadores, como garante a
lei, façam parte da cadeia de gestão de reciclagem. Em São Paulo existem 21
cooperativas que são conveniadas pela Prefeitura local e mais 108 grupos de
catadores não formalizados, de cooperativas e associações, que trabalham
coletivamente, porém, sem o suporte da Prefeitura.
A
consulta pública “Você no Parlamento”, viabilizada pela Rede Nossa São Paulo e
Câmara Municipal de São Paulo, mostrou que em relação ao tema “Consumo e Meio
Ambiente” 75% dos entrevistados optaram
pela implantação de coleta seletiva e reciclagem de lixo em toda a cidade. Para
que isso ocorra, de forma que haja articulação entre as esferas do poder
público, o engajamento das entidades setoriais e participação da sociedade, é
preciso de organização.
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