Pesquisa
realizada no IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que cerca
de 37 milhões de cidadãos não têm acesso ao transporte público devido à baixa
renda
Por
Bruna Sales e Roseane Costa
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| Movimento Passe Livre apoia projeto que facilitará acesso ao transporte público. (Divulgação) |
O MPL
(Movimento Passe Livre) lançou em agosto deste ano a Campanha Tarifa Zero,
projeto de iniciativa popular que defende o transporte gratuito para o estado
de São Paulo. De acordo com o site da campanha, “A tarifa zero deverá ser feita
através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em
escala progressiva, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga
menos e quem não pode, não paga”. O intuito é que os setores mais ricos da
cidade contribuam de maneira adequada, aumentando proporcionalmente o IPTU dos
altos centros.
O
economista e autor do livro Quem mexeu no
meu bolso, Cláudio Müzel acredita na viabilidade do projeto, porém
considera que a carga tributária já é bastante pesada e a adoção de novos
tributos para a implementação dessa proposta implicaria em um desgaste que os
políticos dificilmente estariam dispostos a enfrentar. “Tendo em vista que o
texto da lei prevê a formação de um Fundo de Transportes através da arrecadação
de impostos de indivíduos e empresas, a implantação do sistema não traria a
princípio nenhum ônus para os cofres públicos, a não ser que o poder público
também participe financeiramente desse Fundo. Em que pese o caráter social
desse projeto, penso ser uma reivindicação interessante”, esclarece.
Reportagem
publicada no mês de março deste ano pelo Jornal Cidadão,
afirma que após reajuste de 11,11% estipulado pelo prefeito Gilberto Kassab, a
cidade de São Paulo passou a ter a tarifa mais cara do país. O valor da
passagem de ônibus aumentou de R$ 2,70 para R$ 3,00 e segundo cálculo da FIPE
(Fundação Instituto das Pesquisas Econômicas), supera a inflação da cidade.
Esta é a terceira alteração da tarifa de transporte durante os dois mandatos de
Kassab.
O
objetivo é tornar a campanha um Projeto de Lei e para isso diversas
Organizações e Movimentos populares estão percorrendo as ruas de São Paulo
buscando colher 500 mil assinaturas, necessárias para encaminhar o projeto à
Câmara dos Vereadores. “Estamos desenvolvendo uma série de atividades, debates
e mutirões ao redor da cidade a fomentar o debate, discutir concepções e
apresentar a nova proposta”, afirma a estudante Nina Capello Marcondes. Segundo
a militante, “o processo de coleta de assinaturas constrói uma mobilização da
sociedade, que será necessária para aprovar o projeto”.
Para a
encarregada de setor Maria Oliveira, a qualidade do transporte continua o
mesmo. “Trabalho no centro de São Paulo e levo cerca de três horas para estar
na empresa. Isso quando o ônibus não quebra ou acaba atrasando. Muito comum
toda semana”. Maria trabalha há seis anos no mesmo local, acordando às 4h da
manhã e chegando em casa às 21h. Vivenciando a realidade de muitos paulistas.
“Conheço uma amiga que mora em outra cidade e vai trabalhar de carro, ela diz
que compensa mais do que o transporte. Saio cedo, o ônibus cansa mais do que o
meu próprio trabalho e acabo não tendo qualidade de vida”, conta a encarregada.
Pesquisa
do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgada este ano, aponta
que cerca de 37 milhões de pessoas são excluídas do transporte por falta de
condições financeiras para pagar as tarifas. Artigo escrito pelo militante
Lucas Monteiro avança na questão social. “Para ir a qualquer museu, centro
cultural, exposição de arte ou peça de teatro o trabalhador deverá pagar seis
reais, então, mesmo que a atividade seja gratuita, ela é vedada muitas vezes
aos que gostariam de assisti-la pela dificuldade de locomoção. Assim, as artes
ficam interditadas para uma parcela significativa da população”.
Até o
fechamento desta reportagem, a Prefeitura de São Paulo, não se manifestou a
respeito da Campanha.
Site da
Campanha Tarifa Zero
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