Ayres Britto pode sair do STF sem deixar voto

Ayres Britto se aposenta em novembro ao completar 70 anos e pode sair sem deixar penas do mensalão por escrito

Por Tayná Mendes 

Presidente do STF pode se aposentar sem
 julgamento ter terminado. (Banco de Imagens)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto deixará a Corte no dia 14 de novembro e ainda tem dúvida se colocará as sugestões de penas por escrito.  A conclusão do processo do mensalão no STF deverá ocorrer depois da aposentadoria do presidente.

O ministro Joaquim Barbosa assumirá seu lugar. Ayres Britto, porém, tem se mostrado desconfortável com a hipótese de não participar dos debates finais do julgamento.

Desde o dia 23 de outubro, a fixação das penas provoca polêmica. Os ministros não conseguem chegar a um critério objetivo para as punições, o que deixa o julgamento imprevisível.

Essa situação é o principal empecilho para que Ayres Britto deixe seu voto por escrito, pois um exemplo das limitações das penas fixadas com antecedência é o caso do ex-ministro Cezar Peluso. No início do julgamento do mensalão, ele logo se aposentou e deixou por escrito somente parte das condenações. Seu voto frequentemente foi esquecido pelos colegas por não se encaixar em nenhuma corrente majoritária. O voto acabou sendo isolado, sem possibilidade de ser alterado. É esse tipo de situação que Ayres Britto quer evitar.

Fontes: Portal Terra; IG; Folha de S. Paulo