Texto segue para
sansão da presidenta Dilma, contra a vontade dos Estados produtores
Por Dayane Melo
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| royalties do petróleo. (Banco de Imagens) |
A Câmara dos Deputados em Brasília aprovou o projeto de lei
que redistribui os Royalties (recursos provenientes de exploração) do Petróleo
entre as cidades brasileiras. O projeto segue para a Casa Civil, onde a
Presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para sancioná-lo.
Estados produtores, como Rio de Janeiro e
Espírito Santo, não aprovam a nova proposta, e pedem o veto da presidenta.
Segundo eles, a mudança terá grande impacto em sua economia. Diferente da regra
atual, que concentra a destinação dos recursos nas regiões produtoras, o
projeto determina que a divisão dos recursos recebidos pela exploração do
petróleo seja feita de forma igual entre estados produtores e não produtores.
Na redistribuição
dos royalties a
união, que recebe atualmente 30%, vai receber 20% a partir do ano que vem. Os
estados produtores de petróleo passam de 26% para 20%. E os não produtores, de
7% para 21%, chegando a 27% em 2020.
A principal mudança é no caixa dos municípios. Os que
produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties vão receber 15% no ano que
vem e 4% em 2020. Já os municípios não produtores vão passar de 1,75% para 21%
e vão ficar com 27% dos royalties em 2020.
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