A decisão tenta preservar
a biodiversidade local, mas preocupa moradores quanto ao destino de habitações
no Jardim Helena
Por Anselmo
Duarte
Revisão:
Jennifer Muricy
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Chácara Três Meninos, um dos locais afetados pelas
desapropriações. (Foto por Cristóvão de Oliveira) |
Em 20 de julho de 2009, o então governador José Serra
lançou o projeto Parque Várzeas do Tietê. Segundo informações do Governo do
Estado de São Paulo, em seu site oficial, o parque terá 75 km de extensão e 107 km²
de área. Será o maior parque linear do mundo. Serão construídos 33 núcleos com
equipamentos de esporte e lazer, atendendo a população dos municípios da bacia
do Alto Tietê: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das
Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. De lá para cá, a população que vive em
regiões próximas ao rio Tietê e famílias que vivem em terrenos irregulares na
região do Jardim Helena não têm tido respostas quanto ao destino de suas
moradias.
O pastor da Igreja Assembléia de Deus e presidente da Associação
de moradores e comerciantes do Jardim Helena, Edmundo Pinto, relata o dia a dia
da população do bairro: “Temos constantemente a presença da Polícia Ambiental
por aqui. Mas nenhuma informação nos dão sobre as moradias futuras. As
desapropriações afetam a Chácara Três Meninos, Vila Novo Horizonte, Vila Itaim
e até o Jardim Romano, onde um CEU (Centro Educacional Unificado) já foi
desapropriado no clima de angústia.”
Outro líder de movimentos sociais e residente na Chácara
Três Meninos mostra indignação pelas desapropriações: “Há famílias que
receberam R$ 5.000,00, outras receberam vale-aluguel de R$ 300,00, outros
moradores não receberam nada e ainda há famílias que estão com o vale-aluguel
atrasado. No ano passado, sofremos com uma enchente no dia oito de dezembro. Já
pedimos atitudes da Prefeitura e do Governo em relação às chuvas que virão e nada.
Há aqui uma tragédia anunciada. Pessoas morreram de leptospirose. Na mídia,
disseram que foi infecção generalizada. Eu pergunto: Em massa?”, desabafa Cristovão
de Oliveira, aposentado que se dedica a acompanhar as reuniões de moradores com
deputados, vereadores e religiosos na subprefeitura do Itaim Paulista. Oliveira
levou as reivindicações no Ministério Público Federal em Brasília e as protocolou.
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Cristóvão de Oliveira, lider comunitário, de camisa vermelha
e moradores do Movimento Jardim Helena em reunião para
melhorias contra enchentes. (Acervo próprio) |
A vereadora Juliana Cardoso (PT) acompanha a luta pela
desapropriação e revela: “Temos informações sigilosas de que as enchentes foram
criminosas. Para forçar a saída da população e fazer com que aceitassem as
propostas, fecharam as comportas da Penha e abriram as de Mogi das Cruzes. Esse
governo, que aí está, se caracteriza por uma limpeza social. O parque linear
esconde um preconceito social com a população carente. Nossa reivindicação é
que se o morador tiver que sair que seja de uma casa para outra”, detalha Juliana,
que começou a ajudar na mobilização da população junto ao sacerdote Antônio Luiz Marchioni, o padre Ticão.
Ele nos fala sobre a luta dos moradores: “É uma região
que já sofre com um dos piores indicadores sociais da cidade. Faltam creches,
escolas, lazer. Nessa questão das desapropriações, sabemos que há verba para
construir moradias. Foram prometidas 150 mil moradias pelo Governo do Estado de
São Paulo. Vamos às reuniões com representantes do Governo e nada é claro. Nem
o projeto do parque que muda o traçado sem uma visita ao local. Não há vontade
política. Até porque as empreiteiras estão interessadas em grandes obras,
estádios e condomínios para a elite. Não estão interessados na periferia”,
afirma padre Ticão.
O deputado estadual Adriano Diogo (PT) que já foi
Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo durante a gestão Marta Suplicy
integra o Movimento dos Moradores do Jardim Helena e complementa: “Remover
pobres e indefesos virou moda. É chique. Basta você ser pobre e morar na beira
do rio, que você vira criminoso. Ninguém pode ser contra a ideia de um parque.
O problema é que esse parque só tem um objetivo: remover a população ribeirinha.”
Há uma parcela da população que não mora tão perto do
rio, mas soube pelas lideranças locais que terão a casa comprometida devido ao
projeto do Parque Várzeas Tietê. É o caso de Maria de Lourdes da Silva Castro,
empregada doméstica que aguarda receber uma notificação: “Sei que o lado
direito da Avenida Kumaki Aoki terá de sair. Aqui será a entrada do parque. Estou
preocupada se vou receber um valor justo e que dê para comprar outra
residência. Porque junto comigo levo a família recém constituída do meu filho,
que fez sua moradia no segundo andar da minha casa.”
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Moradores da Rua Edalberto dos Santos, Vila Piracicaba temem
desapropriação. (Foto por Anselmo Duarte) |
A equipe do Radar Jornalístico procurou os órgãos
competentes do Governo e da Prefeitura de São Paulo e encontrou um discurso
caracterizado pela transferência de responsabilidades. A assessoria do DAEE (Departamento
de Águas e Energia Elétrica), órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de
São Paulo, disse que foi feito um investimento de R$ 40,7 milhões no período de
14 outubro de 2010 a
setembro de 2011 em prol do desassoreamento do trecho 3 do Tietê, que
compreende desde a Barragem da Penha até foz do córrego 3 Pontes, divisa entre São
Paulo e Itaquaquecetuba. Há mais de uma semana a assessoria de imprensa do Departamento de Desapropriações (Desap) da
Prefeitura de São Paulo é procurada por nossa equipe e não concede entrevista.
Com a palavra, a Prefeitura e
o Governo de São Paulo:
Parque Várzeas do Tietê - O
Maior Parque Linear do Mundo
Com 75 km de extensão e 107 km2
de área, o Parque Várzeas do Tietê será o maior parque linear do mundo.
Implantado ao longo do rio Tietê, unindo o Parque Ecológico do Tietê
(localizado na Penha) e o Parque Nascentes do Tietê (localizado em
Salesópolis), o projeto foi apresentado pelo DAEE em 20 de julho de 2010 e teve
início em 2011.
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Orlanda Amador Chaves, dona de casa, aponta terreno de uma
casa já desapropriada. (Foto por Anselmo Duarte) |
O empreendimento beneficiará
diretamente 3 milhões de pessoas da Zona Leste da capital e indiretamente toda
a população da Região Metropolitana de São Paulo. Além disso, levará mais
qualidade de vida também à população dos municípios de São Paulo, Guarulhos,
Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.
O investimento previsto é de
R$ 1,7 bilhão para um prazo de 11 anos, até 2020, sendo que a programação de
trabalho está dividida em três fases:
1. A
primeira, com duração de 5 anos, ocorrerá entre 2011 e 2016. Será implantada
num trecho de 25
quilômetros entre o Parque Ecológico do Tietê até a
divisa de Itaquaquecetuba, contemplando os municípios de São Paulo e Guarulhos.
O investimento será de US$ 200 milhões, sendo 42% do Estado de São Paulo e 58%
financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
2. A
segunda etapa tem 11,3
quilômetros e abrange a várzea do rio em
Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, com previsão de término em 2018;
3. E
a terceira fase, de 38,7
quilômetros, se estenderá por Biritiba Mirim até a nascente
do Tietê, em Salesópolis, e deverá ser concluída em 2020.
Para se ter uma idéia da
dimensão do parque, pode-se comparar a área da recomposição da mata ciliar com
o equivalente a 380 campos de futebol ou 3,8 milhões de metros quadrados. E, o
principal objetivo do programa é recuperar a capacidade de contenção de cheias das várzeas do rio Tietê, desde
a barragem da Penha até o município de Salesópolis, por meio da recuperação e
da proteção da função das várzeas.
Dessa forma, nas várzeas do
Alto Tietê serão formadas grandes piscinas naturais, que amortecerão as cheias
e serão fundamentais para complementar o efeito das obras de aprofundamento da
calha do Tietê (41
quilômetros) desde a Barragem da Penha até a Usina
Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba, além das constantes obras de
desassoreamento.
Ao mesmo tempo em que
funcionará como um regulador de enchentes, protegendo as pessoas e seu
patrimônio, o Parque Várzeas do Tietê proporcionará o acesso da população à
cultura, recreação e áreas de lazer. Estão previstos, ao término das 3 etapas:
33 núcleos de lazer, esportes e cultura;
77 campos de futebol;
129 quadras poliesportivas;
7 polos de turismo;
reordenação da ocupação das margens;
controle de enchentes, que vai beneficiar toda a
população ao longo das marginais do Tietê;
recomposição de mata ciliar, equivalente a 360
campos de futebol;
recuperação e preservação das várzeas do Tietê e
de mata ciliar;
passeios arborizados;
ciclovia com 230 km de extensão;
construção de 230 km de Via Parque, para
acesso de carro a todos os núcleos;
3 milhões de pessoas diretamente beneficiadas.
Parceria com os
municípios
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Deputado estadual Adriano Diogo (PT) "A urgência da
desapropriação é total e a única presença é da polícia
para reprimir". (Acervo próprio) |
O parque será implantado por
intermédio de uma parceria do Governo do Estado de São Paulo e DAEE, com as
prefeituras de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das
Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. O Governo do Estado e as prefeituras
atuarão em conjunto nas ações de preservação e recuperação da várzea, incluindo
fiscalização e demais medidas para evitar novas ocupações irregulares.
A ocupação das margens do rio,
as chamadas APP (Áreas de Preservação Permanente) será reordenada por meio da
transferência de famílias que estão em áreas de risco para moradias dignas e
seguras. Assim, os órgãos habitacionais do Estado e da Prefeitura
proporcionarão mais segurança e qualidade de vida a todos.
Ao término da implantação da
1ª etapa, a população receberá 18 quadras poliesportivas, 7 campos de futebol,
5 centros de educação ambiental, 5 academias para a Melhor Idade, 4
bibliotecas, 4 telecentros e 9 playgrounds.
Vale ressaltar que, desde
2009, o Governo do Estado já vêm realizando investimentos que também compõem o
programa Parque Várzeas do Tietê. Dos 48 km de via parque (que possibilita acesso de
carro aos núcleos) e ciclovia previstos no projeto na primeira etapa, por
exemplo, 15 km
já foram entregues e 60 mil mudas plantadas como compensação ambiental pelas
obras de ampliação da marginal do Tietê (a previsão é de um total de 120 mil
mudas).
Ainda, dois núcleos de lazer
também estão funcionando, dos quais um no PET (Parque Ecológico do Tietê),
inaugurado na década de 80, e outro no Parque do Jacuí, inaugurado em 2010.
No Youtube : vídeo do Governo de São Paulo
Conheça o Parque Várzeas
do Tietê
Fonte: Departamento de
Águas e Energia Elétrica – DAEE.
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